De que forma o seguro pode cobrir os
danos causados por atos como o atentado de Las Vegas (EUA),
ocorrido na madrugada desta segunda-feira (02/10), que deixou um
saldo de 58 mortos e mais de 500 feridos entre os que tentavam
fugir dos tiros no meio da multidão em um festival de música?
Segundo o consultor Sergio Ricardo, é
preciso saber, em primeiro lugar, qual a responsabilidade dos
organizadores do festival. “A meu ver, não houve qualquer
responsabilidade. Mas, há uma tese segundo a qual os eventuais
acidentes pessoais devem estar cobertos por uma apólice de
responsabilidade civil, que exclui atos de terrorismo (riscos
considerados fundamentais, de competência do Estado)”, afirma.
Na avaliação dele, apesar de não ser
uma situação nova, a discussão apenas está começando. “Todos os
grandes eventos em todo o mundo têm exposição a atos de terrorismo.
Isso quer dizer que se abre, infelizmente, mercado para cobertura
por seguros”, observa.
Ele acrescenta que há, de fato, seguro
contra ataques terroristas em Responsabilidade Civil, que preveem
cobertura para danos materiais e danos corporais causados a
terceiros. Contudo, são seguros caros, justamente por não se ter
como medir a exposição aos eventos de forma precisa.
Sergio Ricardo cita o ataque ao
Bataclan de Paris. Lá, se houvesse um seguro contratado, seria mais
fácil subscrever os riscos, já que se poderia estimar as eventuais
perdas materiais e, com a lotação da casa sendo conhecida, a
extensão dos danos às pessoas. “Mas, sempre é bom lembrar que a
culpa pela omissão com a segurança deveria ser comprovada, o que é
sempre questionável quando há ataques terroristas que podem
acontecer em qualquer lugar, quase sempre com muita premeditação e
sofisticação, que ultrapassa os cuidados tradicionais”.
acentua.
Já no atentado ocorrido na Maratona de
Boston, os danos aos prédios foram ressarcidos aos seus
proprietários. Sergio Ricardo explica que, neste caso, o princípio
utilizado foi o da existência, em ação movida pelos condomínios
contra a prefeitura e os organizadores do evento, ou seja, se o
evento não existisse, não haveria o ataque terrorista no local.