O avião da companhia aérea boliviana
LaMia, que caiu em novembro do ano passado enquanto seguia para
Medellín com a equipe da Chapecoense, profissionais de imprensa e
convidados a bordo, tinha seguro, mas este não pôde ser aplicado
porque o piloto não informou que o voo tinha como rumo a
Colômbia.
A explicação foi dada nesta
terça-feira pelo vice-presidente executivo da BISA Seguros y
Reaseguros, Alejandro Mac Lean, que concedeu entrevista coletiva em
La Paz e disse que o território colombiano está excluído como
destino no acordo contratual.
O avião da LaMia caiu no dia 29 de
novembro do ano passado perto de Medellín após ficar sem
combustível. Na queda, 71 dos 77 ocupantes da aeronave morreram.
Apenas três jogadores da Chapecoense – Follmann, Neto e Alan
Ruschel -, dois tripulantes e o jornalista Rafael Henzel
sobreviveram.
Na coletiva, Mac Lean teve a companhia
do novo chefe da Direção Geral de Aeronáutica Civil da Bolívia
(DGAC), Erick Vargas, e o secretário-geral da instituição, Marcelo
Maldonado.
Contudo, a seguradora ratificou que
estabeleceu um fundo humanitário para indenizar as famílias das
vítimas e os passageiros que sobreviveram. O montante a ser pago,
entretanto, não foi divulgado.
Maldonado confirmou que a apólice
tinha uma vigência de 10 de abril de 2016 a 10 de abril de 2017 e
que o certificado de seguro tinha uma cláusula que excluía a
Colômbia como destino para a cobertura mundial.
Ao mesmo tempo, essa cláusula
determina que “todo país excluído poderá ser coberto se sujeito aos
termos estipulados pela seguradora, desde que haja uma notificação
prévia do voo”, informou o secretário-geral da DGAC.
O seguro de responsabilidade civil
para passageiros foi contratado por US$ 25 milhões. Porém, nem o
piloto do voo, Miguel Quiroga, que morreu na tragédia, nem a
companhia informaram a seguradora sobre a viagem.
Além disso, a LaMia descumpriu normas
internacionais de navegação aeronáutica com consequências fatais e
estava com atraso no pagamento à BISA, segundo Mac Lean.
A companhia aérea tinha três apólices
contratadas com a BISA: uma de responsabilidade civil para
passageiros, uma para acidentes da tripulação e uma mais pensada
para cumprir a obrigação impositiva caso o avião fosse
nacionalizado pela Bolívia.
O vice-presidente executivo detalhou
também que o fundo alternativo para pagar indenizações aos
familiares da tripulação é administrado pelo escritório jurídico
Clyde & Company, de Londres.
“O estabelecimento do fundo
primeiramente responde a uma decisão que a BISA e os seus
resseguradores tomaram. Que destacar a qualidade da resseguradora
líder da operação, que é a Tokio Marine, que tomou uma decisão além
do que estabelece a lei”, afirmou.
A empresa pagou US$ 150 mil a quase
todas as famílias dos tripulantes mortos e abonou as despesas
médicas dos dois sobreviventes, em US$ 25 mil cada um.
“A companhia seguradora está à espera
da documentação das famílias que ainda não foram indenizadas para
poder concluir com o pagamento total da apólice”, informou Mac
Lean.
A empresa e a DGAC esclareceram os
alcances da cobertura do avião depois que o ministro de Obras
Públicas, Milton Claros, esclareceu que os documentos da aeronave
estavam vigentes e que os contratos teriam de ser cumpridos.