Evento promovido pela FenaSaúde tem
inscrições gratuitas e ocorrerá no dia 1º de junho
Como entidade referência em regulação,
a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) realiza o
Workshop ‘Análise de Impacto Regulatório’, no dia 1º de junho, no
auditório da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
(CNseg), no Centro do Rio de Janeiro. Entre os temas em debate
estão custos de regulação e desafios regulatórios no Brasil e a
nova lei das Agências, entre outros. Para fazer sua inscrição
gratuita, clique aqui:
http://pvista.proevento.com.br/cnseg/shop/?cod_evento=116.
A teoria econômica mostra que existem
falhas de mercado que reduzem a eficiência e o bem-estar no setor
da Saúde Suplementar, falhas essas associadas a problemas de
assimetria de informação. A principal ferramenta à disposição das
sociedades para tentar corrigir e atenuar tais falhas é a
regulação. No entanto, a própria regulação implica em custos e
benefícios que precisam ser medidos e ponderados. Nos países
membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), a principal ferramenta para a tomada de decisão a respeito
dos normativos regulatórios é a “Análise de Impacto Regulatório”
(AIR). Esta é uma discussão que está avançando no Brasil, inclusive
no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – uma vez
que a ferramenta está prevista no Guia Técnico de Boas Práticas
Regulatórias da Agência.
No evento, estarão presentes Solange
Beatriz Palheiro Mendes, presidente da FenaSaúde; Marcio Serôa de
Araujo Coriolano; presidente da CNseg; e Leandro Fonseca da Silva,
diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS); Armando Castelar Pinheiro, coordenador
de economia aplicada da FGV; Marcelo Guaranys, subchefe de Análise
e Acompanhamento de Políticas Governamentais, da Casa Civil; e
Alketa Paci, professora e coordenadora de mestrado na FGV.