Segurado sai vitorioso em mais de 90% dos casos que vão parar na Justiça.
Agência Nacional de Saúde Suplementar deve fiscalizar e cobrar dos planos.
Está cada vez mais comum entrar na Justiça para obrigar os planos de saúde a cobrir tratamentos mais caros. Só no estado de São Paulo as ações aumentaram mais de 600% nos últimos seis anos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderia fiscalizar e cobrar mais dos planos. Evitaria também essa enxurrada de ações na Justiça.
Não é justo pagar caro por um plano de saúde e ficar sem esse atendimento essencial na hora que precisa. A boa notícia é que o segurado sai vitorioso em mais de 90% dos casos que vão parar nos tribunais.
Quando o assunto é a saúde dos pais, a Maria Luiza faz o que pode para estar por perto. Ela inclusive paga o plano de saúde deles – que não é nada barato: R$ 1.400, cada um.
Um dinheirão, né? Aí, você pode pensar que está todo mundo satisfeito. Está não.
“É muito triste, eu tento fazer o melhor para garantir a sobrevivência e com qualidade dos meus pais. Eu falo que é uma humilhação você ter que passar por certas situações que a gente vem vivenciando com o plano de saúde”, disse a psicóloga Maria Luiza Mastandrea.
A Maria Luiza não reclama à toa, não. É que a mãe dela penou para conseguir fazer um tratamento contra um câncer de medula, em 2015. Ela tinha que tomar um medicamento no hospital, mas o convênio não queria autorizar.
A Ana Luiza chegou a pagar R$ 900 do próprio bolso. Depois, a família entrou na Justiça para conseguir continuar o tratamento.
“Então, eu precisei tomar essas aplicações, foi onde que no início eles não queriam cobrir e aí quando entrou no processo com a autorização do juiz, aí eles liberaram”, contou Ana Luiza Mastandrea, mãe da Maria Luiza.
Entrar na Justiça contra planos de saúde tem sido a saída para muita gente mesmo. É o que mostra um levantamento feito pela Faculdade de Medicina da USP. Foram seis anos pesquisando, de 2011 a 2016, e o resultado é preocupante. As ações judiciais aumentaram mais de 630%, no estado de São Paulo, durante esse período.
O levantamento da USP mostrou que as ações de primeira instância pularam de 2.600 para mais de 19 mil. As decisões de segunda instância também aumentaram: passaram de 4.800 casos para mais de 11 mil. Em mais de 90% dos casos, a Justiça ficou do lado de quem entrou com a ação.
“O principal motivo das ações judiciais é a exclusão de coberturas, principalmente de procedimentos mais caros, mas também internações, cirurgias, tratamentos de câncer, órtese, prótese e até hemodiálise ou fisioterapia”, revelou Mario Scheffer, professor da FMUSP.
Em todo o Brasil, as reclamações contra planos de saúde só aumentam. Em 2011, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, recebeu quase 50 mil. Em 2015, com a saída da Unimed Paulistana do mercado as reclamações dispararam: foram mais de 100 mil. E o ano passado fechou com 89 mil.
E os idosos são os que mais enfrentam problemas com os planos. Principalmente, por aumentos abusivos na mensalidade.
“A Agência Nacional de Saúde Suplementar está sendo omissa, na sua função não só de fiscalizar, multar e aplicar sansões aos planos de saúde, mas também na sua função de regulamentação, uma vez que, por exemplo, não atualiza o rol de procedimentos obrigatórios que devem ser cobertos por planos de saúde – que é um dos motivos de ações judiciais”, criticou o professor Mario Scheffer.
A ANS informou que vem implementando diversas medidas para tornar mais ágeis e eficientes as fiscalizações. E que resolve mais de 90% das reclamações de consumidores.
O plano de saúde da Dona Ana Luiza, que mostramos na reportagem, é o SulAmérica. A empresa disse que cumpre integralmente os contratos com seus segurados e que não comenta processos judiciais em curso.
Já a Abramge, Associação Brasileira de Planos de Saúde, informou que, em caso de necessidade, solicita que os clientes procurem diretamente a operadora contratada para fechar um acordo, evitando a desnecessária judicialização da saúde.
