A dica de leitura de hoje vem
de Josafá Ferreira Primo, um grande entusiasta de bons
livros e alta cultura, que nos recomendou “Seguros:
Beneficiários e suas Implicações”, da escritora Bárbara
Bassani de Souza. Vale a pena conferir!
Sinopse
Uma das questões mais polêmicas
do seguro de pessoas é o beneficiário. A interpretação das regras
que definem o pagamento de indenização ao beneficiário sempre gera
muitas discussões, que parecem não se esgotar nos inúmeros eventos
promovidos pelo setor. Dúvidas não faltam. Por exemplo: “Como
proceder quando não há beneficiário indicado?”; “E no caso de
falecimento do beneficiário antes do segurado?”; “Quem deve receber
a indenização em caso de falecimento simultâneo do segurado e
beneficiário ?”
As respostas para todas essas
questões poderiam render um livro – e renderam. Bárbara Bassani de
Souza, advogada especializada em seguros e resseguros, aceitou a
missão ao esclarecer as principais dúvidas sobre o tema no livro
“Seguros: Beneficiários e suas Implicações”, que será lançado no
dia 30 de junho, a partir das 18h30, na Livraria da Vila, na
Alameda Lorena, 1.731. O livro tem o selo da Editora Roncarati, 297
páginas e custa R$ 40,00. Bastante abrangente, a obra aborda os
principais aspectos relacionados ao contrato de seguro,
demonstrando as espécies e as coberturas sec uritárias nas quais
pode surgir a figura do beneficiário e suas principais
polêmicas.
Eis alguns temas tratados pela
autora: a ordem de vocação hereditária prevista no artigo 1829 do
Codigo Civil atual e a concorrência ou não do cônjuge com a leitura
conjunta do artigo 792, bem como na falta de herdeiros o pagamento
para aqueles que provarem que a morte do segurado os privou dos
meios necessários à subsistência; o pagamento de indenização ao
herdeiro colateral existindo cônjuge; o pagamento aos parentes por
afinidade; a quota a que deve ser atribuída a cada um dos herdeiros
na falta de indicação do beneficiário; a perda da condição de b
eneficiário; premoriência e comoriência; a prescrição da pretensão
do direito do beneficiário; e algumas hipóteses de perda do direito
à indenização, como suicídio e a doença pre-existente do segurado,
entre tantas polêmicas.
Para quem quiser inteirar de
todas as polêmicas envolvendo a indenização de seguro a
beneficiários encontrará no livro as respostas e muito mais. O
livro pode ser adquirido no site da Editora Roncarati
(www.editoraroncarati.com.br).
