“Contem comigo para construção do SUS e manutenção do diálogo”, reafirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao participar nesta quarta-feira (01) de reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Fortaleza (CE), que discutiu os desafios do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro reforçou para entidades representativas da área da saúde e usuários do SUS, o compromisso em garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde, de forma permanente, amparado nos princípios de universalidade, integralidade e equidade.
Ricardo Barros assegurou aos conselheiros que tem buscado junto à área econômica do governo a garantia da manutenção do cronograma de pagamentos previsto para este ano a fim de cumprir com o compromisso da qualidade e integralidade no atendimento prestado à população. “Há quatro anos o Governo vem promovendo déficits sucessivos. A economia está em recessão, a arrecadação em queda, mas estou determinado a liderar a gestão e buscar recursos”, afirmou o ministro. Dos R$ 118 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para a saúde, R$ 5,5 bilhões foram contingenciados pelo governo anterior.
Sobre a reportagem publicada por um jornal no último mês, que atribuiu a ele, de forma totalmente equivocada, a pretensão de redimensionar o SUS, o Ministro esclareceu que o título dado à matéria sequer guarda relação com o texto. “Não tenho que justificar o que não foi dito. O SUS é uma cláusula da constituição, um direito adquirido, garantido. A questão é adequar os direitos garantidos à capacidade do Estado de fazer com que eles sejam colocados à disposição de todos”, enfatizou.
O Ministro reforçou aos 48 conselheiros, representantes de entidades de movimentos sociais de usuários do SUS, de profissionais de saúde, da comunidade científica, de prestadores de serviço e de empresas que melhorar a gestão dos recursos é uma das suas prioridades a frente da Pasta. Ricardo Barros pediu colaboração aos prefeitos na atualização de informações contidas nos sistemas de saúde e informou que vai correr o país em busca de ferramentas de sucesso que possam ser replicadas em outros municípios. “Não tenho pretensão de ter nenhuma grande ideia. Apenas quero, com informação, identificar as melhores práticas nos municípios que possuem melhores qualidades de saúde e copiar para os demais do país. Sem informação não tem gestão, sem gestão não tem planejamento e vamos continuar produzindo maus gastos e despesas públicas no SUS”, disse.
Ao discorrer sobre a construção do SUS, Ricardo Barros enalteceu a composição do Conselho Nacional de Saúde, que julgou ser um ambiente democrático para discutir os avanços e desafios, além de pensar a continuidade do projeto SUS em longo prazo. “Peço a cooperação de vocês, como parceiros, para discutir e estabelecer as diretrizes para a entrega da universalidade da saúde aos brasileiros”, finalizou Barros.
CONASEMS – A reunião do Conselho Nacional de Saúde ocorreu durante o XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que começou nesta quarta-feira (01) e segue até o próximo sábado (04), em Fortaleza. Ricardo Barros participa hoje da abertura do evento, que tem como tema “Municípios Brasileiros – Acreditamos e temos propostas”. O congresso reúne mais de quatro mil gestores municipais de todo o país, prefeitos, parlamentares e trabalhadores do SUS. O objetivo é promover o encontro de ideias, a troca de conhecimentos e proposições em benefício da saúde pública.
Na abertura do Congresso, o ministro Ricardo Barros pediu a organização do evento que permitisse a entrada de manifestantes que estavam do lado de forma, próximo ao auditório. “Esse é um espaço de debate e deve contar com a participação de todos”, ressaltou.
A programação inclui oficinas, seminários, cursos e mesas sobre temas de interesse dos municípios na gestão do SUS, como financiamento, atenção básica e governança com os poderes Judiciário e Legislativo. Também devem ser objeto de discussão as estratégias adotadas pelos municípios no enfrentamento do vírus Zika e a epidemia de microcefalia.
O evento conta também, de forma integrada, com o XV Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, com temas da saúde no estado incluindo o enfrentamento ao Aedes aegypti. Também acontece a Assembleia Geral de Criação da Associação Nacional pela restrição da Propaganda de Bebidas Alcóolicas e o Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Também abrigará a 13ª Edição da Mostra “Brasil aqui tem SUS” para compartilhar as atividades de resultado das ações desenvolvidas pelos municípios na área de saúde. Cerca de 300 trabalhos de todo o país devem ser expostos por meio de banners, apresentação oral e debates. Outra atividade é a Vila SUS, que apresenta espaço de encontro e serviços importantes para solução de problemas dos gestores, com atendimento das várias secretarias do Ministério da Saúde.
