Segundo o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, são R$ 28,9 bilhões em
recursos para financiamento produtivo; 230 mil famílias serão
incluídas no plano
BRASÍLIA – O ministro do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, divulgou nesta
segunda-feira, 22, o Plano Safra para a Agricultura Familiar
2015/16. Segundo ele, serão colocados à disposição R$ 28,9 bilhões
em recursos para financiar a produção. “Conseguimos ampliar os
recursos para esse Plano Safra e manter as taxas de juros reais
negativas. Isso demonstra compromisso da presidente Dilma com
aqueles que mais precisam e mais trabalham para colocar os
alimentos na mesa dos brasileiros”, afirmou o ministro em discurso
no Palácio do Planalto. Patrus afirmou que esse número é 20% maior
que o do plano anterior.
O ministro relatou que em 2002
esses recursos somavam R$ 2,3 bilhões e, de lá até hoje, cresceram
expressivamente. “Cerca de R$ 26 bilhões são provenientes do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), variando de 0,5% ao ano a 5,5% ao ano”, explicou. Para o
seguro agrícola, será possível cobrir os valores em até 80% da
receita esperada. O limite para cobertura do seguro era de R$ 7 mil
e passou para R$ 20 mil.
“Estamos buscando, sob a liderança
da presidente Dilma, uma agricultura saudável, ecológica e ao mesmo
tempo eficaz e produtiva que garanta rentabilidade e
sustentabilidade dos agricultores, evitando riscos do uso abusivo
de agrotóxicos e transgênicos”, disse. A presidente Dilma Rousseff
afirmou que, com o Plano Safra, o governo garantiu recursos para
atender mais 230 mil famílias comparado ao plano do período
anterior. “Nós precisamos saber que é muito importante que cada um
tenha sua propriedade familiar, mas que seja possível se organizar
e tornar comum uma série de práticas, principalmente tratando-se de
agroindústria”, afirmou.
Em pronunciamento durante a
divulgação do Plano, Dilma disse acreditar que a política de
agricultura familiar tem de cada vez mais integrar os instrumentos,
fazendo com que tenham dinâmica, criem sinergia e multipliquem
oportunidades. “Considero também que é muito importante uma
agricultura familiar e uma política comprometida em garantir a
igualdade de tratamento aos vários segmentos”, disse. Anater. Dilma
Rousseff anunciou o agrônomo Paulo Guilherme Francisco Cabral como
presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Anater). Até então, ele ocupava a Secretaria de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente.
Segundo a presidente, depois da
indicação de Cabral, agora a agência começará a ser montada. Dilma
ponderou que a Anater é uma ferramenta de cooperação, que vai
assegurar um melhor desenvolvimento aos produtores rurais. Decreto.
Patrus Ananias afirmou que, em parceria com a ministra Kátia Abreu
(Agricultura), será assinado hoje a regulamentação da agroindústria
de produtos de origem animal e bebidas de estabelecimentos de
pequeno porte. Segundo ele, o decreto que será assinado e as
instruções normativas “representam um marco importantíssimo para a
consolidação da agroindústria familiar”. Ele argumentou que essa
regulamentação simplifica procedimentos e adapta regras, inclusive
de infraestrutura e transporte, à agroindústria de pequeno
porte.
Patrus afirmou que 30% da aquisição
de alimentos dos órgãos públicos federais serão oriundos da
agricultura familiar. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário, a
partir de hoje, passa a adquirir café orgânico da agricultura
familiar”, acrescentou. Ele afirmou ainda que até aqui, os
produtores seguiam o padrão das grandes indústrias mas, agora, com
as regras especificas, o agricultor poderá produzir com qualidade e
respeitos as exigências sanitárias.
