O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto
D'Avila, afirmou que a entidade vai continuar fazendo críticas ao
programa Mais Médicos, apesar do apoio à aprovação do projeto de
conversão da Medida Provisória. O acordo entre governo e a entidade
foi duramente criticado por parlamentares contrários ao projeto e
considerado essencial para aprovação do projeto na Câmara. O líder
do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM-GO), em discurso no Plenário,
classificou a decisão como traição.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 09,
e agora segue para avaliação no Senado. A expectativa é de que a
tramitação no Congresso seja concluída na próxima semana. Um acordo
foi firmado entre governo e parlamentares das duas Casas para que o
texto não sofra alterações no Senado.
Numa entrevista coletiva, D'Avila afirmou que o acordo foi a saída
possível diante de um mal maior, que seria a criação de um fórum
sobre recursos humanos na área da saúde. "Seria uma espécie de
agência controladora, que reduziria os poderes não só do conselho,
mas traçaria as diretrizes da residência. Até a definição de ato
médico poderia ser alterada", justificou.
Mesmo com o acordo e admitindo que a entidade estava sem
alternativas, ele disse não considerar que o governo saiu
vitorioso. "Eles tiveram de fazer várias modificações, boa parte
delas, que atendem aos nossos interesses", entre elas, o
compromisso da criação de uma carreira de médicos para atuar na
rede pública e maior aporte de recursos. O fato de a competência da
concessão do registro de médicos formados no exterior do programa
ter sido transferida para o Ministério da Saúde não foi considerada
um problema. D'Ávila afirmou que a entidade vai fiscalizar a
atuação dos estrangeiros mas não sabe o procedimento que será
adotado no caso de eventuais processos abertos contra esses
profissionais. "Talvez tenhamos de levar essa questão à Justiça",
disse.