Mato Grosso do Sul está entre os seis estados brasileiros com os
exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que realiza
o Teste do Pezinho, ampliados de acordo com o anúncio feito pelo
Ministério da Saúde durante a 3ª Conferência Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência esta semana. Com a ampliação, além de MS,
os estados do Ceará, Bahia, Mato Grosso, Pará e Distrito Federal
estarão credenciados na Fase III do programa, podendo diagnosticar
a fibrose cística. Estes estados continuarão diagnosticando o
hipotireoidismo congênito, a fenilcetonúria e a doença de
falciforme.
Para estimular a ampliação do acesso, o Ministério da Saúde
dobrará o investimento para realização da Triagem Neonatal. Hoje,
R$ 52 milhões são destinados aos gestores estaduais, a partir de
2013 esse valor passará para R$ 120 milhões. O objetivo é expandir
e qualificar os serviços nos Estados e incluir, gradativamente, a
ampliação do acesso aos exames, tratamento e acompanhamento de
todas as doenças definidas no escopo do PNTN.
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde, em 2011
Mato Grosso do Sul registrou 254.541 testes do pezinho pelo SUS
(Sistema Único de Saúde) enquanto em 2012, até o mês de setembro,
foram registrados 232.491 testes.
Na fase I do PNTN, é feita a cobertura das doenças
hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria. Essas doenças são
triadas nos 26 Estados e no Distrito Federal. Os Estados que se
habilitam na Fase II do programa incorporam, além das duas doenças
citadas, a doença de falciforme no diagnóstico, tratamento e
acompanhamento contínuo. A doença falciforme é triada por 19
Estados e a cobertura é de 73,41%, sobre o número de nascimentos,
em 2011. Já na Fase III, que adiciona a fibrose cística ao rol de
procedimentos da triagem neonatal - enfermidade que apresenta uma
cobertura 47,93%, é triada e acompanhada por 15 Estados.