Operação cumpre oito mandados de busca e apreensão no DF, MG e
Goiás. Suspeita é que grupo forjava documentos para conseguir
benefício pago pelo INSS; prejuízo estimado aos cofres públicos é
de R$ 848,9 mil.
A
Polícia Federal deflagrou uma operação, na manhã desta terça-feira
(14), contra um grupo criminoso especializado em fraudar
benefícios de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA),
conhecido como seguro-defeso.
Polícia Federal investiga fraudes no
pagamento do seguro-defeso a falsos pescadores — Foto:
PF/Divulgação
O
benefício é pago pelo Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS) a pescadores profissionais
artesanais durante o período em que as atividades de pesca são
suspensas temporariamente, para preservação de determinadas
espécies de peixes.
Cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de busca e
apreensão, expedidos pela Justiça Federal, no Distrito Federal, em
Goiás e Minas Gerais. A TV Globo apurou
que 15 investigados foram intimados a depor na
superintendência do DF.
Segundo a investigação, os suspeitos usavam documentos falsos para
a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores e a pessoas que já
recebem outros benefício sociais, como o Bolsa
Família, ou que possuem outra fonte de renda, o que é
proibido pela lei.
Até
esta terça-feira, a PF identificou o pagamento indevido de 35
benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de R$ 848,9
mil. As investigações apontam ainda a suposta participação de
representantes de colônias de pescadores no esquema criminoso. Não
houve prisões.
A
Globonews também apurou que um dos alvos tinha uma frota de
caminhão e que outro envolvido tentou criar uma colônia de falsos
pescadores no Lago Paranoá, em Brasília, para simular a necessidade
da concessão do benefício.
Investigação
As investigações, realizadas em parceria com o Ministério
do Trabalho e Previdência, identificou que a associação
criminosa fraudava requerimentos de seguro-defeso “há mais de cinco
anos”.
“Estima-se, no entanto, que a fraude possa atingir o valor de
R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1.500 pessoas”, informou a
PF.
Os suspeitos devem responder pelos crimes de estelionato
majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de 3 a
8 anos.