Em pronunciamento, o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou uma portaria que
ampliará o número de laboratórios, totalizando um investimento de
R$ 24,6 milhões neste ano
O Sistema Único de Saúde (SUS) produziu, em 2011, 340
mil próteses dentária, 85% a mais do que em 2010, quando foram
produzidas 183 mil unidades. Esse aumento foi
possível devido ao crescente número de Laboratórios
Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) em todo o País, que, neste
ano, já ultrapassou a marca dos mil laboratórios.
Nesta quinta-feira, durante inauguração simultânea de três
Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, assinou mais uma portaria que ampliará o número
de laboratórios, totalizando um investimento de R$ 24,6 milhões
neste ano. De acordo com ele, a intenção é fazer mais, por isso o
ministério está entregando aos municípios mais equipamentos e
laboratórios, que têm o objetivo de ampliar o acesso.
Com o aumento do número de laboratórios, que chegará ao total de
1.232, a expectativa é que em 2012 sejam produzidas 400 mil
próteses dentárias. Só no primeiro quadrimestre deste ano, já foram
produzidas 102 mil próteses. Essas ações fazem parte do programa do
governo federal Brasil Sorridente, que, desde 2004, oferece saúde
bucal de qualidade à população.
Além da ampliação dos LRPD, o Ministério da Saúde aumentou
os recursos destinados aos Centros de Especialidades Odontológicas
(CEOs), gerando um impacto financeiro de R$ 132 milhões no
orçamento deste ano. Novos CEOs terão 50% a mais de recursos para
implantação. As unidades tipo I, ou seja, que tenham até 3 cadeiras
odontológicas, terão os recursos aumentados de R$ 40 mil para R$ 60
mil. Para as unidades tipo II, que possuem de 4 a 6 cadeiras
odontológicas, o valor será aumentado de R$ 50 mil para R$ 75 mil.
Já os CEOs tipo III, com mais de 7 cadeiras odontológicas, terão os
recursos ampliados de R$ 80 mil para R$ 120 mil.
Os 890 CEOs que já estão em funcionamento no País terão o
custeio mensal aumentando em 25%. Para os CEOs tipo I, o custeio
será aumentado de R$ 6,6 mil para R$ 8,2 mil, os tipo II passarão
de R$ 8,8 mil para R$ 11 mil e os centros tipo III aumentarão de R$
15,4 mil para R$ 19,2 mil.
Ampliação
Outras ações do programa Brasil Sorridente estão
em expansão. O Ministério da Saúde vai adquirir 6.250
Consultórios Odontológicos em 2012 e mais 5 mil em 2013 para
atender todos os municípios do Programa Brasil Sem Miséria. O
investimento é de R$ 61,6 milhões.
Esses consultórios são destinados às Equipes de Saúde Bucal e
aos CEOs. Eles também serão destinados para substituição daqueles
com mais de cinco anos de uso. Quando os novos consultórios
estiverem funcionando, eles serão capazes de oferecer
aproximadamente 2,9 milhões de atendimentos por mês, totalizando
34,8 milhões de atendimentos a mais ao ano.
Também serão adquiridas mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs)
para atender todos os municípios com assentamentos ou populações de
quilombolas, que integram o programa Brasil Sem Miséria. O
investimento nesta ação é de R$ 154 milhões. Atualmente existem 160
unidades em funcionamento no país entregues em 2011 e 2012. Além
disso, serão doadas outras 25 UOMs em 2012 e mais 10 em 2013 para a
população indígena.
Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos de
saúde bucal no país. Deste total, 27 milhões de atendimentos foram
especializados, sendo só os tratamentos de canal mais de 3 milhões.
Foram feitos, ainda, 10 mil tratamentos odontológicos a nível
hospitalar para portadores de necessidades especiais.
Parcerias
O programa Brasil Sorridente também
desenvolveu uma parceira com o Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o programa Mulheres Mil para
oferecer tratamento odontológico aos participantes, auxiliando na
reinserção deles no mercado de trabalho. O projeto inicial com 10
municípios do país, contemplando 9 mil pessoas, tem o investimento
total de R$ 1,2 milhão para este ano.
