A Susep colocou em consulta pública minutas de normas que, segundo a autarquia, quando implementadas, irão permitir que consumidores acessem e compartilhem seus dados com outras seguradoras ou terceiros, de “forma segura, ágil, precisa e conveniente”, através do Open Insurance. Esses dados poderão ser utilizados para desenvolver produtos e serviços inovadores que atendam às necessidades atuais e futuras dos consumidores. “Poderemos ver consumidores anteriormente com pouco ou nenhum acesso, mas com disposição ou necessidade para aquisição de produtos de seguro, podendo obter coberturas customizadas, mais baratas e sentindo-se capacitados para interagir com os diversos atores dos mercados de seguros e previdência”, projeta a superintendente da autarquia, Solange Vieira, em comunicado publicado no site da Susep.

Ela acrescenta que as mudanças trazidas por esse novo ecossistema do Open Insurance também irão melhorar a forma como clientes, em especial pessoas naturais e pequenas e médias empresas, geram as suas finanças, como as empresas interagem entre si e com os seus clientes, além de promover a inclusão financeira, a democratização do acesso a produtos de seguros e previdência e de transformar a concorrência no mercado.

Já o diretor da Susep, Eduardo Fraga, explica que é crucial garantir ao mercado de seguros o espaço e o ambiente adequados para ajudar a transformar esse conceito do Open Insurance em realidade, empoderando os consumidores. “A Susep tem se mostrado empenhada em se envolver com o Open Finance de uma forma que gere benefícios indiscutíveis para o consumidor e, por consequência direta, para o mercado como um todo, ampliando ainda mais sua penetração, cobertura e transparência.”, comenta Fraga. 

Por sua vez, o coordenador da Susep, Thiago Barata, lembra que, a partir da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, o consumidor passou a ser o dono dos seus dados. Nesse contexto, o Open Insurance surge para operacionalizar essa nova realidade no setor, convergindo os interesses de todos os envolvidos no sistema.

Afinal, com o novo ambiente, as empresas do setor terão um sistema seguro e eficiente para “o compartilhamento de informações requisitadas pelo cliente, estando assim em compliance com a Lei e a nova regulamentação”. 

Barata explica ainda que os segurados poderão, a partir de sua avaliação, optar pelo compartilhamento de seus dados e encontrar soluções mais aderentes ao seu perfil. “E novos negócios poderão surgir fornecendo novas soluções para os consumidores, tanto empresas quanto pessoas físicas.”, completa.

As consultas públicas têm como base as minutas de futuras resolução (do CNSP) e circular (Susep) que regulamentam o Open Insurance e ficarão abertas para o envio de sugestões e comentários até o dia 25 de maio.