O secretário-executivo do
Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse nesta
terça-feira (10) que os planos de saúde serão obrigados a bancar os
testes para o novo coronavírus
(Sars-Cov-2), vírus causador da doença batizada
de Covid-19.
Atualmente, os testes podem ser
cobrados pelos planos de saúde, já que o exame não está no rol de
procedimentos de cobertura obrigatória definido pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
"(O teste) não faz parte da
lista de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a dar
cobertura e isso vai acontecer imediatamente. (...) Eu hoje já
conversei com a ANS, deverá sair nos próximos dias. Nós esperamos
que saia até amanhã uma nova resolução incluindo o exame para
pesquisa do coronavírus na lista do rol de procedimentos de
cobertura obrigatória", afirmou Gabbardo.
"No momento que isto estiver
contemplado, ninguém que tenha plano de saúde poderá ser cobrado
para a realização do exame, está resolvido. Até o momento, não é
irregular que haja a cobrança", explicou Gabbardo.
Em nota, a ANS disse que foi
realizada nesta tarde uma reunião com representantes de operadoras
de planos de saúde, de entidades representativas do setor e os
diretores da agência reguladora.
"A Agência está detalhando os
aspectos técnicos da medida, como o tipo de exame que deverá fazer
parte da cobertura obrigatória e as Diretrizes de Utilização (DUTs)
que serão necessárias para adequação aos protocolos do Ministério
da Saúde e prazos necessários para que a medida seja implementada",
apontou a agência.
A agência ressaltou que o
tratamento aos pacientes diagnosticados com o Covid-19 já é direito
de quem tem plano de saúde, de acordo com a segmentação de seus
planos (ambulatorial ou hospitalar).