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Deputados criticaram ontem o valor dos
honorários médicos pagos pelos planos de saúde e os altos lucros
das operadoras. Eles contestaram os dados apresentados pela
Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) durante
audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor;
de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e
Serviço Público solicitada por 11 deputados.
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço
Público, Sílvio Costa (PTB-PE), disse estar impressionado com o
alto lucro das operadoras. Segundo a FenaSaúde, no ano passado as
15 operadoras filiadas tiveram receita de R$ 73 bilhões e despesa
de R$ 58 bilhões. Os planos de saúde vinculados à entidade atendem
20 milhões de pessoas (30% do mercado brasileiro). “Quem tem 5%
de lucro líquido já é um ótimo negócio em qualquer país
capitalista. Vocês tiveram no mínimo 20%”, disse.
Para o deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), um dos autores do
requerimento, as estatísticas e os números apresentados pela
entidade surpreendem. “Se há R$ 15 bilhões de lucro, não é
possível deixar de pagar melhor os médicos e toda a rede de
assistência, como fisioterapeutas e psicólogos.”
Em uma parceria das comissões com a Agência Câmara de Notícias, os
internautas puderam participar do debate fazendo perguntas para os
convidados por e-mail. Ao longo do debate, o presidente da Comissão
de Seguridade Social e Família, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG),
exortou os colegas a consultar o material, que já somava 24
páginas. “Estamos recebendo centenas de inquirições”,
disse.
Explicações
O diretor-executivo da FenaSaúde, José Cechin, disse que as
operadoras dos planos buscaram reajustar os valores das consultas.
“Está havendo esforço para recomposição dos honorários. Não
acredito que a diferença entre receitas e despesas seja um lucro
exorbitante”, disse, lembrando que o setor tem de compor
reservas e garantias financeiras por exigência legal.
Segundo Cechin, entre 2002 e 2010, o índice de reajuste dos
honorários variou de 83,33% a 116,30%. Segundo o IBGE, a variação
do IPCA no mesmo período foi de 76,31%. Cechin também afirmou que
os custos com procedimentos médicos no Brasil representam 80%
gastos das operadoras, ante 75% no restante do mundo.
Na opinião do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, a defasagem nos honorários é
“clara e nítida”. Ele se mostrou preocupado em não repassar os
reajustes aos consumidores. “Temos a responsabilidade de não criar
uma nova indexação no setor de saúde.”
A ANS não tem como atuar diretamente na regulação dos valores pagos
aos médicos, afirmou Ceschin. Ele falou que o órgão tem buscado
discutir os valores com representantes dos médicos, dos hospitais e
das operadoras, em um grupo de trabalho criado há um ano.
Fiscalização
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Roberto
Santiago (PV-SP), anunciou que o colegiado vai sugerir uma Proposta
de Fiscalização e Controle (PFC) para investigar os planos de
saúde. Ele afirmou que as informações dadas pela FenaSaúde não
estão de acordo com a realidade da prestação de serviço pelas
operadoras. “Já que não temos informações, vamos buscar
respostas dentro das empresas.”
Uma solução, na opinião da supervisora institucional da Associação
Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Polyanna Carlos da
Silva, seria a criação de pisos salariais para pagamento de
médicos, com valores definidos por especialidade e por região do
País. “A má remuneração dos prestadores afeta o consumidor. A
situação, como está, não é boa para o consumidor e nem para os
médicos.”
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